DECRETO-E Nº 858, DE 10 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, especialmente o artigo 51, e alterações, e de acordo com o art.
3º, Inciso IV, § 1º, da Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002; Decreta:
Art. 1º Para o Pregão da
Prefeitura Municipal, fica designado pregoeiro o servidor municipal Oldair da
Silva Ferreira, tendo como suplente o servidor Waghner Damasio Alcantara
Mendes.
Art. 2º Para compor a Equipe
de Apoio ao Pregão de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes
servidores:
I - WAGHNER DAMASIO ALCANTARA MENDES;
II - LIDIANE RIBEIRO DOS SANTOS
MARAFONI;
III - FELIPE RODRIGUES DA SILVEIRA.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-E
Nº 822, de 10 de novembro de 2022.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 10 de junho de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.