O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica nomeada, RAMOM MARTINS DE SOUZA, para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Pesca, símbolo CC5, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 15 de abril de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.