DECRETO-P Nº 8.896, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas, fixando-lhes os percentuais mensais estabelecidos nas Leis Municipais nº 1.355/2010 e 867/2005.

SERVIDOR	FUNÇÃO	PERC.	LOTAÇÃO	DATA DA CONCESSÃO
ELIZABETE RIBEIRO DA SILVA	COORDENADOR ESCOLAR EMEI MONICA DE AGUIAR (MATUTINO)	20%	SEMED	06/08/2019
ROBSON BINDACO LUNZ	COORDENADOR ESCOLAR EMEF MARIA DA GLÓRIA NUNES NEMER (VESPERTINO)	20%	SEMED	12/08/2019
RUIREY ALMEIDA SILVA	LEI 982/2006	80%	SEPLADES	06/08/2019
PLESLEY PEREIRA MARVILA	LEI 982/2006	80%	SEMASHT	09/08/2019

Art. 2º Revogar a designação ao exercício de função gratificada de Coordenador Escolar ao Servidores MIRIAN VIANA ROCHA FREITAS (EMEF Maria Da Glória Nunes Nemer) e ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO (EMEI Monica de Aguiar), através do Decreto-P nº 8.713/2019.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas acima especificadas, revogadas as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de agosto de 2019.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.