O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AÉCIO JOAQUIM MACHADO, servidor público municipal, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Setor de Programação Financeira, para substituir pelo período de 30 (trinta) dias, por motivo de férias, o servidor ELIEL SOUZA MACHADO, no cargo em comissão de Superintendente Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 04 de setembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.