DECRETO-P Nº 8.933, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas, fixando-lhes os percentuais mensais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.355 de 14 de dezembro de 2010.

SERVIDOR	FUNÇÃO	PERC.	LOTAÇÃO	DATA DA CONCESSÃO
FERNANDO PIRES DA SILVA	CHEFE DA EQUIPE II DE VARRIÇÃO E CAPINA	30%	SENSUR	01/06/2019
RODRIGO DA SILVA ESTEVÃO	COORDENADOR DO SETOR DE CONTROLE DE PESSOAL E, BENEFÍCIOS SOCIAIS E DEMAIS BENEFÍCIOS DE SERVIDORES	40%	SEMAD	23/10/2019

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas acima especificadas, revogadas as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 23 de outubro de 2019.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.