DECRETO-P Nº 8.949, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando os processos administrativos nº43031/2019, 43032/2019 e 44559/2019; resolve:

Art. 1º REVOGAR as designações ao exercício de função gratificada dos seguintes servidores:

SERVIDOR	FUNÇÃO	PERC.	LOTAÇÃO	DATA DA REVOGAÇÃO
ANDERSON LAPA	Coordenador Geral dos GVS	40%	SEDESSP	01/11/2019
GENIVAL DOS SANTOS ROCHA	Chefe da Equipe GV ALFA	300%	SEDESSP	01/11/0219

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas, fixando-lhes os percentuais mensais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.355/2010.

SERVIDOR	FUNÇÃO	PERC.	LOTAÇÃO	DATA DA CONCESSÃO
ANDERSON LAPA	Chefe da Equipe GV ALFA	30%	SEDESSP	01/11/2019
GENIVAL DOS SANTOS ROCHA	Coordenador Geral dos GVS	40%	SEDESSP	01/11/2019
ALEXANDRO DA SILVA FERNANDES	Chefe da Equipe de Manutenção de Ruas	30%	SEMSUR	02/09/2019
ADEMILSON MARVILA	Chefe da Equipe de Manutenção Predial	30%	SEMSUR	02/09/2019

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas acima especificadas, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 18 de novembro de 2019.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.