DECRETO-P Nº 8.951, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

EXONERA, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; decreta:

Art. 1º Fica exonerado REGÉRIO DE SOUZA PINHEIRO, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de novembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 18 de novembro de 2019.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.