DECRETO-P Nº 8.984, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda nos termos do processo administrativo nº 50439/2019; resolve:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas, fixando-lhes os percentuais mensais estabelecidos na Lei Municipal nº1.355/2010, no período de dezembro/2019 a junho/2020.

SERVIDOR	FUNÇÃO	PERCENTUAL
WESLEY DESSAUNE	COORDENADOR GERAL DAS EQUIPES DE RESGATE	40%
LEONARDO LÚCIO ALVES	CHEFE DA EQUIPE DE RESGATE - PLANTÃO I	30%
GEOVANIO FRANÇA DE SOUZA	CHEFE DA EQUIPE DE RESGATE - PLANTÃO II	30%
PAULO MÁRCIO RANGEL	CHEFE DA EQUIPE DE RESGATE - PLANTÃO III	30%
JOSUÉ ALVES VIEIRA	CHEFE DA EQUIPE DE RESGATE - PLANTÃO IV	30%

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 09 de janeiro de 2020.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.