DECRETO-P Nº 9.029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando os processos administrativos nº 47396/2019, 3712/2020, 7578/2020 e 6982/2020; resolve:

Art. 1º REVOGAR as designações ao exercício de função gratificada dos seguintes servidores:

SERVIDOR	FUNÇÃO	LOTAÇÃO	DATA DA REVOGAÇÃO
AUREO SILVA GOMES	Chefe do Setor de Manutenção e Recuperação da Sinalização Geral	SEDESSP	01/01/2020
PEDRO HENRIQUE SILVA FILHO	Chefe da Equipe Alfa	SEDESSP	01/12/2019
JANDER LEAL MARVILA	Coordenador Operacional da Guarda Civil Municipal	SEDESSP	01/12/2019

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas, fixando-lhes os percentuais mensais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.355/2010.

SERVIDOR	FUNÇÃO	PERC.	LOTAÇÃO	DATA DA CONCESSÃO
MAYCOW RAMOS RIZZO	Chefe do Setor de Manutenção e Recuperação da Sinalização Geral	30%	SEDESSP	01/01/2020
JANDER LEAL MARVILA	Chefe da Equipe Alfa	30%	SEDESSP	01/12/2019
PAULO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA	Coordenador Operacional da Guarda Civil Municipal	40%	SEDESSP	01/12/2019
ROBISON PEREIRA MACHADO	Coordenador do Cemitério Público Municipal	40%	SEMOU	01/11/2019
MARLETE WANDERMUREM SINTRA DOS SANTOS	Lei 982/2006	50%	SEMAD	01/03/2020
MARIANA DE SOUZA CARNEIRO	Coordenador Escolar CMEI Ayd Miguel Sad	20%	SEMED	18/02/2020

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas acima especificadas, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 02 de fevereiro de 2020.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.