DECRETO-P Nº 9.048, DE 17 DE MARÇO DE 2020

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que foi solicitado pelo Servidor a sua exoneração, do cargo comissionado conforme processo protocolizado sob o nº 10665/2020, decreta:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor público municipal DOUGLAS LIMA DO ROSARIO, ocupante do cargo comissionado de Chefe do setor de Licenciamento de Empreendimentos Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 17 de março de 2020.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.