O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; decreta:
Art. 1º Fica exonerado, ERIVELTO BATISTA ATALIBA, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, símbolo CC5, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 03 de abril de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.