DECRETO-P Nº 9.120, DE 24 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando os processos administrativos nº 15793/2020 e 17510/2020, resolve:

Art. 1º REVOGAR as designações ao exercício de função gratificada dos seguintes servidores:

SERVIDOR	FUNÇÃO	LOTAÇÃO	DATA DA REVOGAÇÃO
MÁRCIO DA SILVA MARQUES	COORDENADOR DOS MAQUINÁRIOS PÚBLICOS DA SEAPE.	SEAPE	01/04/2020
ADELSON DA SILVA FERREIRA	COORDENADOR DE COMPRAS DO SETOR OPERACIONAL.	SEAPE	01/05/2020

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas, fixando-lhes os percentuais mensais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.355/2010.

SERVIDOR	FUNÇÃO	PERC.	LOTAÇÃO	DATA DA CONCESSÃO
RONIS CARVALHO DA SILVA	COORDENADOR DOS MAQUINÁRIOS PÚBLICOS DA SEAPE.	40%	SEAPE	01/04/2020
MAXWELBER DE OLIVEIRA TEIXEIRA	COORDENADOR DE COMPRAS DO SETOR OPERACIONAL.	40%	SEAPE	01/05/2020

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas acima especificadas, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 24 de junho de 2020.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.