DECRETO-P Nº 9.125, DE 02 DE JULHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o processo administrativo nº 019236/2020, resolve:

Art. 1º REVOGAR as designações ao exercício de função gratificada dos seguintes servidores:

SERVIDOR	FUNÇÃO	LOTAÇÃO	DATA DA REVOGAÇÃO
ANDERSON LAPA FERREIRA	CHEFE DA EQUIPE GV ALFA	SEDESSP	01/07/2020
GENIVAL DOS SANTOS ROCHA	COORDENADOR GERAL DOS GV’s	SEDESSP	01/07/2020

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas, fixando-lhes os percentuais mensais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.355/2010.

SERVIDOR	FUNÇÃO	PERC.	LOTAÇÃO	DATA DA CONCESSÃO
ANDERSON LAPA FERREIRA	COORDENADOR GERAL DOS GV’s.	40%	SEDESSP	01/07/2020
GENIVAL DOS SANTOS ROCHA	CHEFE DA EQUIPE GV ALFA	30%	SEDESSP	01/07/2020

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas acima especificadas, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 02 de julho de 2020.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.