DECRETO-P Nº 9.187, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda nos termos do processo administrativo nº 13558/2020; resolve:

Art. 1º Considerando o Decreto-P nº 8.984/2020, nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas, fixando-lhes os percentuais mensais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.355/2010, no período de julho/2020 a dezembro/2020.

SERVIDOR	FUNÇÃO	PERCENTUAL
WESLEY DESSAUNE	COORDENADOR GERAL DAS EQUIPES DE RESGATE	40%
LEONARDO LÚCIO ALVES	CHEFE DA EQUIPE DE RESGATE - PLANTÃO I	30%
GEOVANIO FRANÇA DE SOUZA	CHEFE DA EQUIPE DE RESGATE - PLANTÃO II	30%
PAULO MÁRCIO RANGEL	CHEFE DA EQUIPE DE RESGATE - PLANTÃO III	30%

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 14 de agosto de 2020.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.