revogado pelo decreto-p nº 9.343/2021

 

DECRETO-P Nº 9.298, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

 

Art. 1º Designar o servidor, ALMIR DA SILVA GOMES, Guarda Civil Municipal, para substituir o servidor JOSÉ JUVÊNCIO DA SILVA JÚNIOR, na função "PRO BONO" de Comandante da Guarda Civil Municipal de Marataízes, por motivo de afastamento médico.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de dezembro de 2020.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.