DECRETO-P Nº 9.365, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo o que dispõe o artigo 85 da Lei nº 867/2005, e ainda nos termos do processo administrativo nº 54200/2021, resolve:

Art. 1º Designar para a Função Gratificada de Coordenador Escolar, no exercício de 2021, os Profissionais do Magistério relacionados no anexo único deste decreto, investidos no cargo de provimento efetivo de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 87, inciso V e art. 90, parágrafo único, da Lei em epígrafe.

Art. 2º Pelo exercício da função de Coordenador Escolar - FG-CE1, aos servidores de que trata o Art. 1º fica concedida Gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base do cargo de provimento efetivo no qual está investido, conforme estabelecido no Anexo I do Estatuto do Magistério, de acordo com o que dispõe os artigos 85 caput, e 88, do mesmo Estatuto.

Art. 3º Este decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 19 de fevereiro de 2021.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.

ANEXO ÚNICO

DECRETO Nº 9.365, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Nº	SERVIDOR	FUNÇÃO	TURNO	LOCALIZAÇÃO
1.	ALESSANDRO MACHADO DE MOURA	COORDENADOR MAPB V	VESPERTINO	EMEF ANÁLIA QUEIROZ DA SILVA
2.	AMAURI RIBEIRO DO NASCIMENTO	COORDENADOR MAPB V	VESPERTINO	EMEIEF BOA VISTA DO SUL
3.	BRUNA MARIA VIANA LEAL PEIXOTO	COORDENADOR MAPB V	MATUTINO	EMEF MARIA DA GLORIA NUNES NEMER
4.	CARLOS MAGNO ZANDOMINGOS TOLEDO	COORDENADOR MAPB V	VESPERTINO	EMEF NAGIB MELEIP
5.	CLAUDIO CASSANDRO DA SILVA	COORDENADOR MAPB V	MATUTINO	EMEF MARIA DA GLORIA NUNES NEMER
6.	CRISTIANE CANDAL VIANA	COORDENADOR MAPA V	VESPERTINO	EMEF PONTAL
7.	DAIANE BENEVIDES FERREIRA	COORDENADOR MAPA V	MATUTINO	CMEI AYD MIGUEL SAD
8.	DANIELA BARBOSA GOMES	COORDENADOR MAPA V	VESPERTINO	CMEI AYD MIGUEL SAD
9.	ELIANE EVANGELISTA DAS VIRGENS	COORDENADOR MAPA V	MATUTINO	CMEI JACARANDÁ
10.	ELISABETE DA SILVA SABRA	COORDENADOR MAPB V	MATUTINO	EMEIEF MARINGÁ
11.	FABIANA PAZINI	COORDENADOR MAPB V	VESPERTINO	EMEF ANTÔNIO SERAFIM
12.	FÁBIO ROCHA MOREIRA	COORDENADOR MAPB V	VESPERTINO	EMEIEF SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA
13.	FERNANDO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA	COORDENADOR MAPB V	MATUTINO	EMEF PROFª LAUREA FREIRE BRUMANA
14.	FRANCISCA MOREIRA PINHEIRO	COORDENADOR MAPA V	VESPERTINO	EMEI MONICA DE AGUIAR
15.	JANY MOIRY BECKER	COORDENADOR MAPB V	MATUTINO	EMEI MONICA DE AGUIAR
16.	JOCIELE MOREIRA GOMES	COORDENADOR MAPB V	MATUTINO	EMEIEF BOA VISTA DO SUL
17.	JUSSIMARA DE SOUZA NASCIMENTO DIAS	COORDENADOR MAPP V	VESPERTINO	EMEIEF BOA VISTA DO SUL
18.	KÁTIA TEREZA BORGES DA FONSECA	COORDENADOR MAPA IV	MATUTINO	EMEI PROF. MARCELO GOMES MOREIRA
19.	LAURA DE OLIVEIRA MARVILA	COORDENADOR MAPA V	MATUTINO	EMEF LAGOA DANTA
20.	LEZIANA FERNANDES  MATEUS	COORDENADOR MAPA V	MATUTINO	EMEIEF SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA
21.	LUCIANA CAMPOS PAZ	COORDENADOR MAPA V	NOTURNO	EMEF MARIA DA GLORIA NUNES NEMER
22.	MARGARIDA MACIEL AMORIM MARQUES	COORDENADOR MAPA V	VESPERTINO	CMEI DONA LILI BRUMANA
23.	MARIA CARLY LOPES DE ASSIS	COORDENADOR MAPA V	MATUTINO	EMEI MAYCON COSTA
24.	MARIA ENILZA DA CONCEIÇÃO	COORDENADOR MAPA V	MATUTINO	EMEF ANTONIO SERAFIN
25.	MARINEZ GOMES PORTO	COORDENADOR MAPB V	VESPERTINO	CMEI PRISCILA FERREIRA DA SILVA
26.	MARLENE DECOTE TELLES	COORDENADOR MAPA V	VESPERTINO	EMEF LAURA FREIRE BRUMANA
27.	OZELINA PIRES CARVALHO	COORDENADOR MAPA V	MATUTINO	CMEI DONA LILI BRUMANA
28.	PAMELA SIMÕES FERNANDES	COORDENADOR MAPB V	MATUTINO	EMEF ANALIA QUEIROZ DA SILVA
29.	PAULA COSTA FONSECA	COORDENADOR MAPB V	VESPERTINO	EMEIEF PROF. MARIA DA COSTA MACHADO
30.	PAULA HERINGER PONTES DE ALMEIDA	COORDENADOR MAPP V	MATUTINO	EMEF JOSÉ MARCELINO
31.	PRISCILA BOLONHA DE OLIVEIRA	COORDENADOR MAPA I	MATUTINO	EMEF PONTAL
32.	RENATA SEYR	COORDENADOR MAPA IV	VESPERTINO	EMEF MARIA DA GLORIA NUNES NEMER
33.	ROBSON BINDACO LUNZ	COORDENADOR MAPB V	VESPERTINO	EMEF MARIA DA GLORIA NUNES NEMER
34.	ROSE IRENE MARQUES PEREIRA TORRES	COORDENADOR MAPA V	VESPERTINO	EMEI PROF MARCELO GOMES MOREIRA
35.	ROZANA SILVA MARVILA BATISTA	COORDENADOR MAPA V	VESPERTINO	EMEI MAYCON COSTA DOS SANTOS”
36.	SIMONICA MARVILA DA SILVA OLIVEIRA	COORDENADOR MAPA V	MATUTINO	EMEIEF PROFª MARIA DA COSTA MACHADO
37.	TARCISIO MIRANDA ALMEIDA	COORDENADOR MAPB V	VESPERTINO	EMEF “LAGOA DANTA”
38.	VALDRIANA FRANÇA DE SOUZA LIMA	COORDENADOR MAPAS I	MATUTINO	EMEF MARIA DA GLÓRIA NUNES NEMER
39.	VICTOR DE MOURA BATISTA	COORDENADOR MAPB V	MATUTINO	EMEF NAGIB MELEIP
40.	WILTON ALVES NUNES LIMA	COORDENADOR MAPB V	VESPERTINO	EMEF JOSE MARCELINO