DECRETO-P Nº 9.370, DE 01 DE MARÇO DE 2021

REVOGA, A PEDIDO, DECRETO-P Nº 8.709/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1º Revogar, a pedido, o Decreto-P nº 8.709 de 04 de fevereiro de 2019, que concedeu a Servidora Pública Municipal MARA RUBIA ROCHA PEREIRA SALES, matrícula nº 10401101, investida no cargo de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem vencimentos, nos termos dos processos administrativos nºs 37653/2020 e 51488/2021.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 01 de março de 2021.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.