O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Municipal Nº 053, de 09 de outubro de 1997, e ainda nos termos do processo nº 57062/2021, decreta:
Art. 1º Fica declarada vacância do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Limpeza e de Conservação, provido pela servidora VALÉRIA GOMES ALMEIDA, matrícula nº 10544601, em razão de seu falecimento, ocorrido em 26 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 05 de março de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.