DECRETO-P Nº 9.380, DE 15 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º Fica declarado vago o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Parlamentar, símbolo CC2, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, em decorrência do óbito do titular, WASHINGTON LUIZ MACHADO, na data de 10 de março de 2021.

Art. 2º Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 15 de março de 2021.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.