O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Municipal Nº 053, de 09 de outubro de 1997, e ainda nos termos do processo nº 62959/2021, decreta:
Art. 1º Fica declarada vacância do cargo efetivo de Motorista de Veículo Leve, provido pelo servidor ITAMAR CORREIA MACEDO, matrícula nº 10812001, em razão de seu falecimento, ocorrido em 01 de maio de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 13 de maio de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.