DECRETO-P Nº 9.416, DE 09 DE JUNHO DE 2021

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ITEM DO DECRETO-P Nº 8.099/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º RETIFICAR item do Decreto-P nº 8.099 de 06 de março de 2017, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de março de 2017, que passa a viger da seguinte forma:

UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL	CLASSIFICAÇÃO TIPOLÓGICA DA UNIDADE ESCOLAR	DIRETORA	CLASSIFICAÇÃO DA FUNÇÃO
EMEIEF "Bonifácio João Marvila"	U.E.2	Lisandre Machado de Paula	FG D2

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de abril de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 09 de junho de 2021.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.