O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Municipal Nº 053, de 09 de outubro de 1997, e ainda nos termos do processo nº 67921/2021, decreta:
Art. 1º Fica declarada vacância do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Limpeza e Conservação, provido pela servidora MONICA DA SILVA SENA, matrícula nº 2037-01, em razão de seu falecimento, ocorrido em 06 de junho de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 14 de julho de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.