O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica retificado o Decreto - P nº 9.454, de 14 de julho de 2021, que declarou vacância do cargo efetivo de Professor MAPB, provido pelo servidor MARCIO SILVEIRA BRILHANTE DA COSTA, matrícula nº 10789201, em razão de seu falecimento, ocorrido em 08 de julho de 2021, passando a viger com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica retificado o Decreto - P nº 9.454, de 14 de julho de 2021, que declarou vacância do cargo efetivo de Professor MAPB, provido pelo servidor MARCIO SILVEIRA BRILHANTE DA COSTA, matrículas nºs 10789201 e 10228001, em razão de seu falecimento, ocorrido em 08 de julho de 2021."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 19 de julho de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.