O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARLUCIA BERMUTE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, para substituir pelo período de 02 à 31 de agosto, por motivo de férias, o servidor FLÁVIO PASSONI FERREIRA, no cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído, nos termos do art. 50 da Lei Complementar nº 053 de 09 de outubro de 1997.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 30 de julho de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.