DECRETO-P
Nº 9.529, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
DISPÕE
SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Designar o servidor,
LUCIANO RODOVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Superintendente
Administrativo, para substituir pelo período de 30 (trinta) dias, por motivo de
férias, a servidora SARA MEZINI COSTA, no cargo em comissão de Secretário
Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, assegurando ao substituto
a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.
Art. 2º Este decreto entra
em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de novembro de
2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 12 de novembro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.