DECRETO-P Nº 9.533, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARATAÍZES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

 

CONSIDERANDO o que consta na Lei Municipal nº 1.543, de 05 de novembro de 2012, que cria o Fundo Municipal de Cultura do município de Marataízes, resolve:

 

Art. 1º Nomear a servidora, SARA MEZINI COSTA, como Gestora do Fundo Municipal de Cultura de Marataízes-ES.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 23 de novembro de 2021.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.