REVOGADO
PELO DECRETO-P Nº 9.730/2022
DECRETO-P Nº 9.643, DE 16 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Processo
Administrativo nº 18972/2022, resolve:
Art. 1º Designar a
servidora, Marlete Gomes Ribeiro, ocupante do cargo
de Agente Comunitário em Saúde, para substituir pelo período de 18 de abril de
2022 a 15 de outubro de 2022, por motivo de Licença Maternidade, a servidora
Sara Cavalcante Santos, no cargo em comissão de Diretor de Faturamento e
Sistema do SUS, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído
ao cargo substituído.
Art. 2º Este decreto entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de abril
de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º Designar a
servidora, Marlete Gomes Ribeiro, ocupante do cargo
de Agente Comunitário em Saúde, para substituir pelo período de 01 de maio de
2022 a 15 de agosto de 2022, por motivo de Licença Maternidade, a servidora
Sara Cavalcante Santos, no cargo em comissão de Diretor de Faturamento e
Sistema do SUS, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído
ao cargo substituído. (Redação dada pelo Decreto-P nº 9.646/2022)
Art. 2º Este decreto entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio
de 2022, revogadas as disposições em contrário. (Redação dada pelo Decreto-P nº 9.646/2022)
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 16 de
maio de 2022.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.