DECRETO-P Nº 9.644, DE 16 DE MAIO DE 2022

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor público municipal Estevão Silva Machado, ocupante do cargo comissionado de Superintendente de Urbanização e Manutenção DE ORLA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de maio de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 16 de maio de 2022.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.