O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Retificar o Art. 1º, do Decreto-P nº 9.777, de 01 de setembro de 2022, passando a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal, Ana Paula Mendes de Oliveira Silveira, matrícula nº 11139202, ocupante do regime de contrato do cargo de Educador Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho.”
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 02 de setembro de 2022.
JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL (INTERINO)
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.