DECRETO-P Nº 9.804, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARATAÍZES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

 

CONSIDERANDO o que consta na Lei Municipal n° 1.543, de 05 de novembro de 2012, que cria o Fundo Municipal de Cultura do município de Marataízes, resolve:

 

Art. 1° Nomear a servidora, Ivilisi Soares de Azevedo, como Gestora do Fundo Municipal de Cultura de Marataízes-ES.

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 20 de setembro de 2022.

 

JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO

PREFEITO MUNICIPAL (INTERINO)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.