O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Tornar Sem Efeito os seguintes itens do Decreto-P nº 9.825, de 10 de outubro de 2022:
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DIRETOR DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR |
CC-PGM-04 |
PGM |
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ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
CC4 |
SECULT |
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CHEFE DE SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO |
CC5 |
SEMOU |
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ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
CC-PGM-05 |
PGM |
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 14 de outubro de 2022.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.