DECRETO-P Nº 9.897, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

REVOGA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO “PRO BONO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Resolve:

Art. 1º Revogar designação do servidor, Miqueias de Melo Martins, Matrícula nº 107644, para função de Inspetor Operacional, através do Decreto P nº 9.671, de 07 de junho de 2022.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 15 de dezembro de 2022.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.