O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica exonerada, a servidora pública municipal Marlúcia da Silva Souza Brandão, designada para a função gratificada de Diretor Escolar da unidade EMEFTI “Prof.ª Láurea Freire Brumana”, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 31 de janeiro de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.