DECRETO-P Nº 9.939, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

 

Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:

 

NOME

CARGO

SIMBOLO

SECRETARIA

CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CC-1

SEMED

LUCAS BINOTI BASTOS

SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CC-2

SEMSHT

VALDINEI DAMIÃO ALVES DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CC-1

SEMUS

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 27 de fevereiro de 2023.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.