DECRETO-E
Nº 841, DE 12 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº
8.666/93, em especial no artigo 51, decreta:
Art. 1º Para compor a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marataízes, como
membros titulares e suplentes, ficam nomeados seguintes servidores:
a) PRESIDENTE:
I - George Macedo Vieira – Mat. 10963901.
b) MEMBROS:
I - Valeria Cristina Paganotti Zeferino –
Mat. 10921602 ;
II - Micaela Liberato de Brito – Mat. 10990002; e
III - William Manhães Junior – 715201.
Parágrafo Único. Fica designada
como suplente do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Marataízes a servidora Micaela Liberato de Brito – Mat. 10990002.
Art. 2º Este decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-E Nº 825, de 06 de dezembro de 2022.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, de 12
de junho de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.