DECRETO-E Nº 894, de 02 de junho de 2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME – DO MUNICIPIO DE MARATAIZES/ES, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO-E Nº 875/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Decreta:

Art. 1º Fica alterado o item 2, alínea “a” do artigo 2º do DECRETO E Nº 875 de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a composição dos representantes da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, passando a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 2º ..................................................................................................

.................................................................................................................

2) Corpo Técnico:

a) Roger Costa Fonseca - Representante da Secretaria Municipal de Educação – Setor de programas e projetos.

.................................................................................................................

.........................................................................................................” (NR)

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 02 de junho de 2025.

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.