DECRETO-E Nº 930, DE 02 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica
do Município, decreta:
Art. 1º Fica convocada a
Conferência Municipal de Saúde de Marataízes, etapa preparatória para a 18ª
Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada no Centro de Convivência
Renascer - CCR, no Município de Marataízes/ES, no dia 17 de junho de 2026,
tendo como tema central: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é
cuidar do Brasil”.
Art. 2º As despesas
decorrentes da realização da Conferência Municipal de Saúde correrão à conta
das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 02 de junho de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.