DISPÕE
SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO ÀS LICITAÇÕES DO
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE MARATAÍZES, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 36, III, e, 38,
I, “j”, ambos da Lei Orgânica do Município, e artigos 7º a 10 da Lei
nº. 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), decreta:
Art. 1° Ficam designados para a função de Agente de Contratação, os servidores SILVIO OLIVEIRA DA SILVA e WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES.
Art. 2º Para compor a equipe de apoio ao Agente de Contratação nos processos de Licitação ficam nomeados os seguintes servidores:
I - CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA, matrícula nº 27101;
II - PAULO ROBERTO BIGHI, matrícula nº 10163701;
III - SAMUEL PEREIRA MACHADO, matrícula nº 10397502;
IV - CAMILA BARCELOS THIENGO, matrícula nº 10807501;
V - RONER SILVA PASCOAL, matrícula nº 10813101;
VI -MONIQUE GERVÁSIO DA SILVA , matrícula n°10911504
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto-E nº.921/2026.
Marataízes/ES, em 23 de junho de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.