O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEB de Marataízes/ES, assim discriminados:
Representante dos Diretores:
Titular: Ana
Paula Moreira da Mata
Suplente: Jasich Porto Prett
Representante dos Professores:
Titular:
Gislene Araújo Estançane
Suplente: Adriana
Paula Viana Alves
Representante do Técnico Administrativo:
Titular: Paulo Vitor da Silva Andrade
Suplente: Débora de Oliveira Rosa
Representante
de Pais de Alunos da
rede Municipal de Marataízes:
Titular: Milena Corrêa
Bernardo
Suplente: Carla Rapozo Corrêa
Titular: Josane Serafim
Barreto
Suplente: Andressa Rodrigues
da Silva
Representante do Poder
Executivo:
Titular: Thiago Dardengo
de Paiva
Suplente: Silviana Gomes da Silva Brito
Representante do Conselho
Tutelar:
Titular: Regis Duarte Porto
Suplente: Lázaro da Silva Serafim
Representante do Conselho
Municipal de Educação:
Titular: Rosemárcia Sales
Porto
Suplente: Janete da Silva Pires Lhanos
Representante
dos Alunos:
Titular: Geralda da Silva Pimentel
Suplente: Eliana Paulino
de Aguiar Sobrinho
Titular: Lilian Vicente
Pessoa
Suplente: Patricia Fagundes
Lemos dos Santos
Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Marilda de Paula Furtado
Suplente: Márcia Maria Silva Peixoto
Parágrafo Único. A Presidência e
Vice-Presidência do Conselho serão exercidas, respectivamente, pelas servidoras
Ana Paula Moreira da Mata e Gislene Araújo Estançane.
Art. 1º Ficam nomeados
os membros do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB de Marataízes/ES, assim discriminados:
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes dos Professores(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Gislene Araújo Estançane(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Adriana Paula Viana Alves(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes dos Diretores(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Jasichi Porto
Prett (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Jussimara de
Souza Nascimento(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes do Técnico Administrativo(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Paulo Vitor da Silva Andrade(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Débora de Oliveira Rosa(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes dos Pais de alunos da Rede
Municipal de Marataízes(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular 1: Milena Corrêa Bernardo(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente1: Carla Rapozo
de Souza Correa(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular 2: Josane
Serafim Barreto(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente 2: Andressa Rodrigues da Silva(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes do Poder Executivo(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Thiago Dardengo
de Paiva(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Silviana
Gomes da Silva Brito(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes do Conselho Tutelar(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Iná da Penha Silva e Souza(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Débora Soares Almeida(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes do Conselho Municipal de Educação(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Rosemárcia
Sales Porto(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Janete da Silva Pires Lhanos(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representante da Secretaria Municipal de
Educação(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Marilda de Paula Furtado(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Márcia Maria Silva Peixoto(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes dos alunos(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Andréa Candal da Silva Carvalho(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Roberta Meire Pereira Cunha(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Luciane Pereira Marvila Batista(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Willi do Nascimento Ferreira(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Parágrafo único. A
Presidência e Vice-Presidência do Conselho serão exercidas, respectivamente,
pelas servidoras Gislene Araújo Estançane e Jasichi Porto Prett. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Marataízes/ES,
assim discriminados: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Representantes dos Professores (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Titular: Shérida da Silva Fraga (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: Micheli da Cunha Soares (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Representantes dos Diretores (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Titular: Rosane da Silva Meireles (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: Rosemere Rebolo Barbosa
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Representantes do Técnico Administrativo
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Titular: Débora de
Oliveira Rosa (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Representantes dos Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino de Marataízes (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Titular 1: Milena Corrêa Bernardo (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente 1: Carla Rapozo de Souza
Correa (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Titular 2: Josane Serafim Barreto
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente 2: Andressa Rodrigues da
Silva (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Representantes do Poder Executivo
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Titular: Thiago Dardengo de Paiva (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: Silviana Gomes da Silva Brito (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Representantes do Conselho Tutelar
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Titular: Iná da Penha Silva e Souza (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: Débora Soares
Almeida (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Representantes do Conselho Municipal de Educação
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Titular: Bruna Sobroza da Silva (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: Leila Cristina Moraes (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Titular: Ozélia Guimarães Lesquesves Neta (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: Denize Barbosa Noyma Vasconcellos (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Representantes dos alunos (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Titular: Andréa Candal da Silva Carvalho (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: Roberta Meire Pereira
Cunha (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Tiular: Luciane Pereira Marvila Batista (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: Willi do Nascimento Ferreira (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Paragrafo Único: A Presidência e a Vice-Presidência do Conselho
serão exercidas, respectivamente, pelas servidoras Rosane da Silva Meireles e Shérida da Silva Fraga. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Marataízes/ES, assim discriminados: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Representantes
dos Professores (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Titular: Shérida da Silva Fraga (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Suplente: Micheli da Cunha Soares (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Representantes dos Diretores (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Titular: Rosemere Rebolo Barbosa (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Representantes do Técnico Administrativo (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Titular: Débora de Oliveira Rosa (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Representantes dos Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino de Marataízes (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Titular 1: Milena Corrêa Bernardo (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Suplente 1: Carla Rapozo de Souza Correa (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Titular 2: Josane Serafim Barreto (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Suplente 2: Andressa Rodrigues da Silva (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Representantes do Poder Executivo (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Titular: Nikolas Carvalho da Silva Cardoso (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Suplente: Gilcimar Brandão Campos (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Representantes do Conselho Tutelar (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Titular: Iná da Penha Silva e Souza (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Suplente: Débora Soares Almeida (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Representantes do Conselho Municipal de Educação (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Titular: Bruna Sobroza da Silva (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Suplente: Leila Cristina Moraes (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Titular: Ozélia Guimarães Lesquesves Neta (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Suplente: Denize Barbosa Noyma Vasconcellos (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Representantes dos alunos (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Titular: Andréa Candal da Silva Carvalho (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Suplente: Roberta Meire Pereira Cunha (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Titular: Luciane Pereira Marvila Batista (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Suplente: Willi do Nascimento Ferreira (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Paragrafo único. A Presidência e a Vice-Presidência do
Conselho serão exercidas, respectivamente, pelas servidoras Shérida
da Silva Fraga e Bruna Sobroza da Silva. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 07 de março de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.