DECRETO-N Nº 3.371, DE 15 DE ABRIL DE 2024
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E BENS PERMANENTES, ADQUIRIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso das atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o §8º, do artigo 15,
da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição da Comissão de Recebimento de Materiais e Bens Permanentes adiquiridos pelo Fundo Municipal de Saúde, instituída
através do Decreto-N
nº 3.186, de 12 de junho de 2023, passando a ser
composta pelos seguintes membros:
I - Monique Souza Lourenço
II - Tatiana de Souza Santos
III - Lidiane Ribeiro dos Santos Marafoni
IV - Kelly Bahiense Nascimento
V - Angélica dos Santos Silva Vieira
Parágrafo único. Para a Presidência
da Comissão fica designada a Servidora Lidiane Ribeiro dos Santos Marafoni.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto N nº 3.338, de 16 de janeiro
de 2024.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 16 de janeiro de 2024.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.