DECRETO-N
Nº 3.522, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal, e, ainda
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.543/2012, que dispõe sobre o
Sistema Municipal de Cultura de Marataízes;
CONSIDERANDO a finalização de
mandato de membros eleitos no ano de 2022 para a composição do CMPC;
CONSIDERANDO os Editais de
Chamamento de números 01/25, 02/25 e 03/25, devidamente publicados no Diário
Oficial do Município em 17/01/25, nos termos do art. 40, II, § 1º da Lei 1.543/12; e
CONSIDERANDO os processos
administrativos de números 2525/25 e 2544/25, decreta:
Art. 1° Fica nomeado o
Conselho Municipal de Política Cultura (CMPC), composto pelos seguintes
representantes:
I – Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico:
1) Titular: Maristela Leonardo da Silva Duarte;
2) Suplente: Petruska Veiga Soares;
II – Secretaria Municipal de Educação:
1) Titular: Denise Barbosa Noyma
Vasconcelos;
2) Suplente: Rosemárcia Sales Porto;
III – Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Sustentável:
1) Titular: Luciano Sansão Teixeira;
2) Suplente: Pablo Alves da Silva;
IV – Representantes dos Artesãos:
1) Titular: Nelzely Gonçalves Sperandio;
2) Suplente: Márcia Serafim Ribeiro;
V – Representantes dos Músicos:
1) Titular: Luiz Carlos Ferreira Martins;
2) Suplente: Moisés da Costa Deolindo;
VI – Representantes de Teatro, Dança, Letras e Artes:
1) Titular: Bárbara Pérez;
2) Suplente: Guilherme de Souza Nascimento.
Art. 2° Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marataízes/ES, 24 de
janeiro de 2025.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.