REVOGADO PELO DECRETO Nº 3.637/2025

 

DECRETO-N Nº 3.535, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com art. 13 da Lei Municipal 1.891, de 07 de outubro de 2016. Decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, integrado pelos seguintes representantes:

 

I - Secretário Municipal de Turismo,

 

Titular: Breno Heleno Viana

Suplente: Raoni Rangel Mota Brumana

 

II - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável;

 

Titular: Carlos Henrique Marin

Suplente: Pablo Alves da Silva

 

III - Representante escolhido entre os proprietários de restaurantes, bares, lanchonetes e similares;

 

Titular: Christian Neiva S. Sampaio

Suplente: Claudionor Ferreira de Amorim

 

IV - Representante da Câmara de Dirigentes e lojistas de Marataízes;

 

Titular: Cidauro Mesquita Bourguignon Filho

Suplente: Gilmar Távora Sant’ana

 

V - Representante escolhido entre os proprietários de hotéis, pousadas e similares;

 

Titular: André Scarpelli Castilho

Suplente: Maria Silvia Luz da Freitas

 

VI - Representante da Agência de Desenvolvimento da Região da Costa e da Imigração ADETURCI

 

Titular: Mônica Martins De Siqueira

Suplente: Adélia Maria De Sousa

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-N Nº 3.359 de 18 de março de 2024.

 

Gabinete do Prefeito,

 

Marataizes/ES 25 de Fevereiro de 2025

 

ANTÔNIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.