O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1° O artigo 3º do DECRETO-N Nº 3.539 de 27 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 3º .................................................................................................
............................................................................................................
MEMBROS:
Jorge Filgueira Munhos – matrícula 11399601
Tatiana Rocha Santos – matrícula 11120703
.......................................................................................................
....................................................................................................” (NR).
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2025.
Marataízes/ES, 28 de fevereiro de 2025.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.