DECRETO-N Nº 3.550, de 28 de março de 2025

 

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARATAÍZES – CONDERMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados como representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Marataízes – CONDERMA, tendo em vista que a composição em questão, não gera ônus para o Município, sendo assim segue os senhores abaixo, considerando a Lei Nº 2.329, de 26 de maio de 2023, que altera a composição do conselho:

 

1) Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento:

 

Adriedson Brandão Leal

 

Titular: André dos Santos Guimarães

Suplente: Nilson de Almeida Pessoa

 

2) Representante do INCAPER:

 

Titular: Antônio Carlos Franco Almeida

Suplente: Alan Marvila Gomes

 

3) Representante do IDAF:

 

Titular: Daniel Gomes de Moreira

Suplente: João Victor Vargas Mesquita

 

4) Representante da Câmara Municipal:

 

Titular: Arilson Rocha Fernandes

Suplente: Jorge Marvila

 

5) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho:

 

Titular:Paula Angélica Marques Veronese Souza

Suplente: Lucélia Muscarelli Bastos

 

6) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

 

Titular: Adriano Pereira da Silva

Suplente: Carlos Roberto Barboza da Rocha

 

7) Representante da Associação dos Artesãos e Agricultores Familiares do Alto Boa Vista

 

Titular: Everaldo Alves Silva

Suplente:  Robson Alves da Silva

 

8) Representante da Cooperativa Agrícola dos Fornecedores de Cana Ltda. COAFOCANA

 

Titular: Douglas Marques Brandão

Suplente: Aldinei Costa da Silva

 

9) Representante da Feira da Agricultura Familiar e Pescador Artesanal

 

Titular: Cristiano Ribeiro da Silva

Suplente: Maycon dos Santos Brandão

 

10) Representante da Associação de Moradores e Agricultores Familiares de Brejo dos Patos – AMBREPA:

 

Titular: Elber Soares Machado

Suplente:Cremildo Marvila

 

11) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marataízes – SITRAFAN:

 

Titular:Dayanes Marques Marvila Brandão

Suplente: Sidney Ribeiro Brandão

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 28 de março de 2025.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.