O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, conforme solicitado pelo Processo Administrativo nº 19007/2025; Resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Marataízes, a saber:
I - Representante do Poder Público:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Izaura Amaral da Silva
Suplente: Regimara Barbosa de Almeida
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Titular: Luciano Sansão Teixeira
Suplente: Carlos Henrique Marin
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Titular: Pollyana Arariba Costa
Suplente: Adriana Ferreira Marvila Maciel
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Rosineia Silva Nascimento
Suplente: Pedro Lucas Norbiato de Oliveira
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Charlene da Silva Calheiros Marvila
Suplente: Juraci Lima
II - Representante da Sociedade Civil:
a) APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARATAÍZES
Titular: Dilcéa Marvila de Oliveira
Suplente: Raphael Mendes dos Santos
b) CDL - MARATAÍZES
Titular: Gilmar Távora Sant’Ana
Suplente: Leandro Gonçalves Padilha
c) AMOPHIT - Associação de Moradores do Bairro Filemom Tenório
Titular: Ruann Henrique da Silva Nascimento
Suplente: Tadeu de Oliveira Fraga
d) REPRSENTANTE DE USUÁRIOS
Titular: Fernanda Bahiense da Silva Melo
Suplente: Eni Ribeiro de Oliveira
e) INSTITUTO CAPIXABA DE SAÚDE - ICAS
Titular: Maurício dos Santos Galante Neto
Suplente: Raul Oliveira Nascimento Moreira
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES 04 de ABRIL de 2025
ANTÔNIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.