revogado pelo DECRETO-N Nº 3.701/2026

 

DECRETO-N Nº 3.579/2025

 

ALTERA DECRETO N – Nº 3030 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ”DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO DE PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E PROMOÇÃO DA PAZ (NUPREVI) NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e, ainda

 

CONSIDERANDO o Decreto-N Nº 3.424, de 19 de julho de 2024, que altera Decreto-N Nº 3029 de 13 de setembro de 2022;

 

CONSIDERANDO a alteração sobre a representatividade dos membros que compõe o NUPREVI dada no Decreto-n nº 3.424/2024; decreta:

 

Art. Altera composição dos membros do Núcleo de Prevenção às Violências e Promoção da Paz (NUPREVI - Marataízes), passando a ser composto pelos representantes, titular e suplente, abaixo relacionados:

 

I - Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) / Vigilância Epidemiológica:

 

Titular: Marcelle Lemos Leal Santos

Suplente: Cristiane de Deus Lemos Amaro

 

II - Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) / Atenção Primária à Saúde:

 

Titular: Kettiane Aparecida Silva França

Suplente: Viviane Lourenço de Souza Izo

 

III - Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial - Guarda Civil Municipal (GCM):

 

Titular: áureo Rodrigo da Silva Falcão

Suplente: Cimara Aparecida Heliodoro Falcão

 

IV- Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (SEMASHT) - Centro de Assistência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS):

 

Titular: Marcella Depollo Ceccon

Suplente: Ana Maria Souza Oliveira

 

V - Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (SEMASHT) - Assessoria Técnica da Proteção Básica e da Vigilância Psicoassistencial:

 

Titular: Juçara Santana Torres,

Suplente: Regimara Barbosa de Almeida

 

VI- Rede Estadual de Ensino - Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escola (APOIE)

 

Titular: Jéssica Siqueira Afonso

Suplente: Amanda Ferreira Santos

 

VII- 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) – Núcleo de Acompanhamento Psicopedagógico e Assistência Estudantil (NUAPE) e/ou Assessoria Técnica Pedagógica:

 

Titular: Juraci Lima

Suplente: Jakeline Teodoro Xavier

 

VIII - Conselho Tutelar:

 

Titular: Lázaro da Silva Serafim

Suplente: Débora Soares Almeida

 

IX - Polícia Militar do Espírito Santo:

 

Titular: Mônica Correa Silva Alves

Suplente: Renata Wetler Pessin

 

X - Polícia Civil do Espírito Santo:

 

Titular: Thiago Gomes Viana

Suplente: Mozer Santos Guimarães Teixeira

 

XI - Secretaria Estadual das Mulheres, preferencialmente do Núcleo Regional de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência – Núcleo Margaridas Microrregião Litoral Sul;

 

Titular: Naylla Ramos Gonçalves Nunes Gomes

Suplente: Ariela Rocha da Silva

 

XII - Sociedade Civil Organizada

 

Rotary Club de Marataízes:

Titular: Maria Izabel Ramos Munhós

Suplente: Romário Antônio Bossatto Cardoso

 

Projeto Semear:

 

Titular: Ana Paula Nonato

Suplente: Ricardo Matoso de Carvalho

 

Loja Maçônica Vale do Itapemirim:

 

Titular: Ivilisi Soares de Azevedo

Suplente: Amarildo Domiciano

 

Art. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.