O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o processo administrativo 29015/2025, decreta:
Art. 1º Fica convocada a 11ª
Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS, no Município de Marataízes/ ES no dia
25 de Junho de 2025, tendo como tema central: “20 anos
do SUAS: Construção, proteção social e resistência”.
Art. 1º Fica
convocada a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Município de Marataízes/
ES no dia 02 de Julho de 2025, tendo como tema
central: “20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência. (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.586/2025)
Art. 2º As despesas com a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social correrão sob a responsabilidade das Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 03 de junho de 2025.
ANTÔNIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.