ALTERA
O DECRETO-N Nº 3.534/2025 QUE INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL, DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Constituição
Federal, Constituição
do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica
Municipal, decreta:
Art. 1º O artigo 3º do Decreto N Nº 3.534 de 20 de Fevereiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 3º................................................................................
1 -
Willian Carvalho Gonçalves
2
- Erica da Silva Bahia
3
- Helen de Almeida Silva
4
- Vanessa Zuqui Guimarães
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marataízes/ES, 12 de junho de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.