DECRETO-N Nº 3.606, DE 11 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARATAÍZES - COMASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
a Lei
Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o processo
administrativo 37527/2025, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de
Marataízes, a saber:
I - Representante do
Poder Público:
a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Izaura
Amaral da Silva
Suplente: Regimara
Barbosa de Almeida
b) SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Titular: Luciano
Sansão Teixeira
Suplente: Fabiana
Louzada Teixeira de Oliveira
c) SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS
Titular: Pollyana
Arariba Costa
Suplente: Adriana
Ferreira Marvila Maciel
d) SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Viviane
Lourenço de Souza Izo
Suplente: Daniane
Freitas dos Santos
e) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Charlene da
Silva Calheiros Marvila
Suplente: Juraci
Lima
II - Representante
da Sociedade Civil:
a) APAE - ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARATAÍZES
Titular: Dilcéa
Marvila de Oliveira
Suplente: Raphael
Mendes dos Santos
b) CDL - MARATAÍZES
Titular: Gilmar
Távora Sant’Ana
Suplente: Leandro
Gonçalves Padilha
c) AMOPHIT -
Associação de Moradores do Bairro Philemom Tenório
Titular: Ruann
Henrique da Silva Nascimento
Suplente: Tadeu de
Oliveira Fraga
d) REPRESENTANTE DE
USUÁRIOS
Titular: Marcoli
Luiz Marvila Junior
Suplente: Eni
Ribeiro de Oliveira
e) INSTITUTO
CAPIXABA DE SAÚDE - ICAS
Titular: Maurício
dos Santos Galante Neto
Suplente: Raul
Oliveira Nascimento Moreira
Art. 2º Os representantes
nomeados no artigo 1º desta lei não serão remunerados e suas atividades serão
consideradas de relevantes serviços prestados à Administração Pública.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-N
nº 3.575 de 12 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 11 de julho de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.