DECRETO-N Nº 3.647, de 10 de novembro de 2025

 

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC), PREVISTA NO DECRETO–N Nº 3578/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:

 

Art. 1° O item 2 do inciso III do artigo 1º do DECRETO N Nº 3578/2025 que dispõe sobre a composição do Conselho de Política Cultural (CMPC), passa a vigorar com a seguinte alteração:

 

Art. 1º .................................................................................................

 

.............................................................................................................

 

III –.......................................................................................................

 

............................................................................................................:

 

2. Suplente: Monique da Silva Lourenço;

 

......................................................................................................“(NR)

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Marataízes/ES, 10 de novembro de 2025.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.